Um pouco de água, por favor?!

O ex-ministro da Fazenda e hoje deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP), em seminário que inaugurou o novo Centro de Estudos de Direito Econômico Social, em São Paulo, se mostrou contrário à ideia de estímulo à concorrência dos setores, pois, segundo ele, os monopólios são benéficos ao consumidor.

Francamente, liberdade para formar monopólio não traz prejuízos ao consumidor? Ora, ora deputado, o monopólio é algo que o próprio capitalismo repudia, desde o início do século passado.

E, como se não bastasse tamanha barbaridade nas palavras do nobre deputado, em seguida o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solta a finalização: “o excesso de intervenções judiciais questionando decisões do CADE não contribui para um Estado respeitável”.

Desde quando suprimir uma instância criada especialmente para combater as injustiças que ocorrem no setor contribuem para um Estado respeitável? PRINCIPALMENTE QUANDO ESSAS TEORIAS SÃO PATROCINADAS POR GRANDES CORPORAÇÕES DO SETOR DE BEBIDAS.

Realmente, engolir com farinha o que é dito por nossos “representantes” hoje, somente com um pouco de água para facilitar!!!

Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay

Ótima frase dita (escrita) por Miguel de Cervantes no livro DOM QUIXOTE, ou ainda aquela máxima: “Há mais coisas entre os aviões da Varig e a terra”, que representa a explicação da “não explicação” de fatos e circunstâncias que é melhor nem tocar… E é assim, inacreditavelmente algumas entidades são criadas com o fito único de beneficiar uma única empresa de determinada categoria econômica, isentando-a de arcar com os direitos constitucionalmente garantidos.

Podemos encará-las como “pseudo-associações” que são formadas e se organizam para contornar os óbices da lei e proteger apenas uma grande empresa, utilizando-se de três ou quatro pequenas para não transparecer o óbvio.

E por aqui, a criação de “pseudo-associações” virou moda, aliás, que comodidade cada grande empresa do setor ter a sua própria associação heim?! E para meramente respirar, os pequenos e médios fabricantes contam apenas com a união de suas forças. É, bruxas não existem, mas no setor de bebidas, existe milagres!

EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou a abertura de audiência pública a ser realizada, no mês de maio de 2010, para discutir a taxa de fiscalização que custeia o controle da produção de bebidas que implica em R$ 0,03 por unidade para todos os produtos, independentemente do valor do produto e do tamanho da embalagem.

Integrantes do Ministério da Fazenda sabem que existem erros na formatação do ressarcimento com a compensação das contribuições do PIS e da COFINS, porém, nada resolvem.

Entendemos que existem interesses privados por trás deste projeto, pois o Ministério da Fazenda resolveu, muito rápido, não aumentar a tributação das grandes corporações com a desistência de publicação do decreto que atualizaria os impostos.

Enquanto isso, as grandes corporações enchem seus cofres com dinheiro público e os pequenos fabricantes sofrem prejuízos. Dá para acreditar nisso?